⠀ Meus caros, chegou o sete de setembro o dia que nossa Pátria e sua Nação romperam os grilhões que ligavam a colônia a...
Autor: mbtadvadmin
O Fórum de Governadores e demais representantes dos governos estaduais em audiência pública em Brasília realizada no dia 05 p.p. reivindicaram o direito às...
Se levada em conta apenas a estatística do Supremo Tribunal Federal (STF), seriam pequenas as chances de os ministros aplicarem apenas para o futuro...
Depois de enxugar o texto e retirar pontos controversos que avançavam sobre a legislação trabalhista, a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, na noite desta...
Defendido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, como capaz de aumentar a base tributária em “aproximadamente 30%”, o imposto sobre transações financeiras...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo regimental interposto pelo autor objetivando reformar a decisão, do...
A advogada Thaís Rodrigues tratou do tema Penhorabilidade do bem de família dado como garantia fiduciária. O bem de família é aquele imóvel que...
Você sabe o que é o ADA? O Ato Declaratório Ambiental (ADA) consiste em um documento de cadastro das áreas do imóvel rural junto...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem...
A reforma tributária vai ganhar holofotes no pós-Previdência e uma das perguntas que pairam sobre o tema é se as propostas que reúnem em...
