Pular para o conteúdo
  • HOME
  • SOBRE
  • ATUAÇÃO
  • SÓCIOS
  • ADVOCACIA
  • BLOG
  • CONTATO
MBT Advogados Associados
header ads
  • HOME
  • SOBRE
  • ATUAÇÃO
  • SÓCIOS
  • ADVOCACIA
  • BLOG
  • CONTATO

Categoria: Ambiental

É o ramo do direito que objetiva proteger o meio ambiente e tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho.

mbtadvadmin12 de junho de 201912 de junho de 20190

Liminar garante créditos de ICMS sobre insumos agropecuários isentos

Uma indústria de produtos para nutrição animal obteve, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), liminar para a manutenção de créditos de ICMS...
mbtadvadmin5 de junho de 20195 de junho de 20190

REPERCUSSÕES DO ART 357 NA SENTENÇA – ART. 489, §1º, IV DO CPC

Em mais um MBT DEBATE JUR realizado no dia 31.05.2019, tratamos deste importante tema que envolve dois artigos do Código de Processo Civil vigente...

Redes Sociais

Categorias

  • Administrativo2
  • Ambiental2
  • Cível3
  • Cooperativo2
  • Novidades24
  • Sem categoria168
  • Trabalhista1
  • Tributário2

Posts recentes

  • Governo federal lança nova carteira de identidade nacional

    2 de março de 2022
  • Difal afeta o planejamento tributário das empresas

    23 de fevereiro de 2022
  • Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência

    13 de fevereiro de 2022
  • Reforma da Lei de Improbidade Administrativa

    2 de fevereiro de 2022


A confiança é um tema de negócio perfeitamente adequado para consultores jurídicos e escritórios, advogados, defensores e outros serviços jurídicos e relacionados com a lei.

  • Sobre
  • Politica de privacidade
  • Termos
Copyright © 2022 MBT Advogados Associados – Tema Glob por FameThemes

Deprecated: Directive 'track_errors' is deprecated in Unknown on line 0